Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/02/2024 23:31:09	11840	Portaria 045/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Adriane dos Santos	Portarias
	23/02/2024 21:24:26	11839	Portaria 087/2021 - Transfere a servidora Selma Rodrigues Borges, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	23/02/2024 15:47:33	11838	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 36/2023	Licitações	Tomada de Preço
	23/02/2024 11:09:53	11837	Extrato de ARP 03.2024 a 10.2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/02/2024 22:05:47	11836	Extrato de Contrato - Cessão de Uso de Bem Público NÂ° 01/2024 - Município de Curiúva e FB Reciclagem Ambiental	Contratos e Convênios
	22/02/2024 21:50:03	11835	Decreto 024/2024 - Referente à Escala de Plantão de Farmácias para exercício de 2024	Decretos
	22/02/2024 11:13:17	11834	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 18/2021	Licitações	Pregão Presencial
	21/02/2024 23:52:52	11833	Recomendação Administrativa nº 05/2023 - MPPR
	21/02/2024 23:37:10	11832	Resolução 06/2024 - Aprovação do Plano de trabalho apresentado pela APAE - Curiúva, referente a Emenda Parlamentar com programação Nº 41070092023002 - GMD 3 - do Programa de Estruturação do SUAS.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:34:17	11831	Resolução 05/2024 - Dispõe sobre a aprovação dos Cursos de Aprendizagem em Assistente Administrativo - EAD/Digital e Aprendizagem em Assistente Administrativo A - EAD/Digital oferecidos pelo CIEE/PR.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:31:11	11830	Resolução 04/2024 - Aprovação Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal - SUAS - Ano 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:28:41	11829	Resolução 03/2024 - Aprovação do Demonstrativo do Gestão do SUAS do Governo Federal - Ano 2022	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:25:00	11828	Resolução 02/2024 - Aprovação do Demonstrativo Cofinanciamento do Governo Federal - SUAS - Ano 2022.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	21/02/2024 23:22:31	11827	Resolução 01/2024 - Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - SUAS - Ano 2024.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	20/02/2024 21:40:09	11826	Portaria 043/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Angelo Cristiano Mores	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.