Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/03/2025 09:03:29	13311	Ata de Avaliação de Amostras PE 04/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/03/2025 21:38:10	13310	Decreto 112/2025 - Nomeia a comissão temporária de organização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025.	Decretos
	17/03/2025 21:26:05	13309	Portaria 056/2025 - Concede licença maternidade à servidora Clineia Cristina Chaves Depa	Portarias
	17/03/2025 16:11:09	13308	Ata de Avaliação de Amostras PE 04/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/03/2025 10:08:50	13307	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 24/2022	Licitações	Contratos
	14/03/2025 23:39:40	13306	Portaria 055/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Paula Cristina Lopes Valle	Portarias
	14/03/2025 23:31:55	13305	Edital de Convocação 02 - Processo Seletivo de Estágio 01/2025	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/03/2025 23:11:56	13304	Edital de Convocação 02 - Processo Seletivo Simplificado 01/2024	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/03/2025 16:14:15	13303	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 43/2023	Licitações	Contratos
	12/03/2025 22:00:08	13302	Demonstrações Contábeis 2024	Relatórios Contábeis
	12/03/2025 21:22:00	13301	Demonstrações Contábeis 2024	Câmara Municipal de Curiúva
	12/03/2025 14:56:14	13300	Decreto 111/2025 - Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	Decretos
	12/03/2025 13:22:46	13299	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 05/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/03/2025 11:35:51	13298	Decreto 110/2025 - Nomeia Sergio Gaioski Jacob, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transporte Sanitário.	Decretos
	12/03/2025 08:37:43	13297	Decreto 109/2025 - Substitui membro do Comitê Municipal do Transporte Escolar	Decretos
Anterior 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.