Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/01/2024 23:43:14	11780	Portaria 03/2024 - Divulga a Classificação Final dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	31/01/2024 23:24:37	11779	Lei 1533/2024 - Cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.	Leis
	31/01/2024 23:19:30	11778	Decreto 014/2024 - Exonera Luis Felipe Frandini Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Engenharia.	Decretos
	31/01/2024 10:43:13	11777	Ato Administrativo Nº 003/2024 - Dá Publicidade ao Contrato 003/2024 - Prestação de Serviços:	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	31/01/2024 10:42:53	11776	Contrato de Programa 02/2024 - Prestação de Serviços Públicos - Município de Curiúva e Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	30/01/2024 21:34:03	11775	Portaria 005/2024 - Nomeia a Comissão de Avaliação de Patrimônio da Câmara Municipal de Curiúva	Câmara Municipal de Curiúva
	30/01/2024 21:31:40	11774	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6o. Bimestre 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/01/2024 21:22:19	11773	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2023	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/01/2024 20:56:21	11772	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 6o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	30/01/2024 20:48:50	11771	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	30/01/2024 18:12:20	11770	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6o. Bimestre 2023	Relatórios Contábeis
	30/01/2024 17:09:25	11769	Planejamento Orçamentário Anual	Secretaria de Educação
	30/01/2024 16:35:37	11768	Portaria 025/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabiano Hussar	Portarias
	30/01/2024 16:30:11	11767	Decreto 013/2024 - Exonera Leatrice Aparecida Da Paixão, ocupante do Cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	30/01/2024 16:08:08	11766	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2023	Licitações	Inexigibilidade
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.