Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/01/2024 15:54:12	11765	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 49/2022	Licitações	Inexigibilidade
	30/01/2024 15:44:02	11764	Sexto Termo Aditivo ao Contrato 03/2021	Licitações	Inexigibilidade
	30/01/2024 15:35:00	11763	Nono Termo Aditivo ao Contrato 02/2021	Licitações	Inexigibilidade
	30/01/2024 15:24:56	11762	Décimo Termo Aditivo ao Contrato 01/2021	Licitações	Inexigibilidade
	30/01/2024 11:11:43	11761	Aviso de Alteração Chamamento Público 02/2020	Licitações	Chamamento Público
	29/01/2024 19:16:01	11760	Portaria 02/2024 - Divulga a Classificação Provisória dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	29/01/2024 18:09:51	11759	Portaria 024/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisangela de Sousa Bueno	Portarias
	29/01/2024 17:58:46	11758	Portaria 023/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cleber Moraes De Lima	Portarias
	29/01/2024 17:49:59	11757	Portaria 022/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Geralda de Fatima Pereira De Matos	Portarias
	29/01/2024 11:12:01	11756	Republicação por Incorreção - Quarto e Quinto Termo Aditivo ao Contrato 01/2023	Licitações	Concorrência Pública
	26/01/2024 21:49:56	11755	Decreto 012/2024 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Curiúva e dá outras providências.	Decretos
	26/01/2024 21:45:17	11754	Decreto 011/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 165.000,00	Decretos
	26/01/2024 21:39:52	11753	Planejamento Orçamentário Anual	Secretaria de Esporte e Cultura
	26/01/2024 21:36:53	11752	Ato Administrativo Nº 002/2024 - Dá Publicidade ao Contrato 002/2024 - Prestação de Serviços:	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	26/01/2024 21:34:14	11751	Ato Administrativo Nº 001/2024 - Dá Publicidade ao Contrato 001/2024 - Prestação de Serviços:	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.