Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/01/2024 21:31:08	11750	Portaria 021/2024 - Designa a professora Ivonete Aparecida de Queiroz, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Maria De Lourdes Rosas Travensolli	Portarias
	26/01/2024 21:25:00	11749	Contrato de Programa 01/2024 - Prestação de Serviços Públicos de Assistência Social à Criança e ao Adolescente que entre si celebram o Município de Curiúva e a Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva, para o fim específico.	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	26/01/2024 20:58:42	11748	Portaria 020/2024 - Designa a professora Marines Pereira de Mattos, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Semeando Saber	Portarias
	26/01/2024 14:35:35	11747	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2023	Licitações	Inexigibilidade
	25/01/2024 23:08:12	11746	Lei 1532/2024 - Concede a revisão geral anual ao subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências	Leis
	25/01/2024 23:01:55	11745	Lei 1531/2024 - Concede a revisão geral anual ao subsidio dos Vereadores, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências	Leis
	25/01/2024 20:36:23	11744	Decisão Administrativa - Ref. Concurso Público nº 01/2023. Recomendação Administrativa nº 07/2023 da Promotoria de Justiça da Comarca de Curiúva.	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	25/01/2024 20:05:19	11743	Portaria 019/2024 - Concede auxílio doença ao servidor Jumail Silvio Soares	Portarias
	24/01/2024 15:47:00	11742	Decreto 010/2024 - Atualiza o valor da diárias estabelecidas pela Lei Municipal 1294/2015	Decretos
	24/01/2024 10:16:56	11741	Recomendação Administrativa nº 6/2023 - Ministério Público do Paraná/GEPATRIA
	23/01/2024 23:03:53	11740	Decreto 009/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos Vencimentos iniciais dos Servidores Municipais, Efetivos, Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Funções Gratificadas e da outras providências.	Decretos
	23/01/2024 22:44:00	11739	Portaria 01/2024 - Convoca profissionais do magistério, ocupantes do cargo de Professor, a manifestarem interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	23/01/2024 20:28:00	11738	Portaria 018/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Afonso	Portarias
	23/01/2024 20:02:21	11737	Portaria 017/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Sergio Moreira	Portarias
	22/01/2024 21:04:42	11736	Resolução 01/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos Vencimentos iniciais dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.	Câmara Municipal de Curiúva
Anterior 70 71 72 73 74 75 76 77 78 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.