Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/01/2024 20:41:41	11735	Decreto 008/2024 - Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU e taxas agregadas, referente ao exercício de 2024, dá outras providências.	Decretos
	22/01/2024 20:32:27	11734	Decreto 007/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 864.970,00	Decretos
	22/01/2024 20:24:18	11733	Decreto 006/2024 - Nomeia Christiano Giunta Borges, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração	Decretos
	22/01/2024 18:04:20	11732	Portaria 016/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Rosangela da Silva Lopes Mendes	Portarias
	22/01/2024 14:56:33	11731	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	19/01/2024 20:26:12	11730	Errata - Resolução 21/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo Atenção a Criança e Adolescente, referente ao 2º semestre de 2022.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	19/01/2024 16:30:19	11729	Ata de Avaliação de Amostras PE 37/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/01/2024 16:06:00	11728	Extrato de Contrato n. 03.2024 e 04.2024	Licitações	Concorrência Pública
	18/01/2024 19:27:58	11727	Portaria 015/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Cristina Bueno de Oliveira Takahashi	Portarias
	18/01/2024 19:25:51	11726	Portaria 014/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	18/01/2024 19:24:37	11725	Portaria 013/2024 - Concede as férias regulamentares à servidora Aline de Almeida Freitas	Portarias
	18/01/2024 18:58:07	11724	Portaria 012/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Aeliton Maciel	Portarias
	18/01/2024 17:06:27	11723	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2023	Licitações	Concorrência Pública
	18/01/2024 16:40:00	11722	Termo de Homologação Concorrência nº 02/2023	Licitações	Concorrência Pública
	18/01/2024 16:38:00	11721	Termo de Homologação Concorrência nº 01/2023	Licitações	Concorrência Pública
Anterior 71 72 73 74 75 76 77 78 79 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.