Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/12/2023 23:48:21	11600	Resolução 29/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	13/12/2023 23:46:42	11599	Resolução 28/2023 - Aprovação da prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	13/12/2023 23:43:19	11598	Extrato de Contrato Nº 05/2023.	Câmara Municipal de Curiúva
	13/12/2023 23:41:18	11597	Portaria 258/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Eliete Ferreira Benicio Garcia	Portarias
	13/12/2023 23:39:38	11596	Portaria 257/2023 - Concede férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Portarias
	13/12/2023 21:33:56	11595	Portaria 256/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Eudes Barbosa	Portarias
	13/12/2023 21:27:44	11594	Portaria 255/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Eudes Barbosa	Portarias
	13/12/2023 21:26:04	11593	Portaria 254/2023 - Concede férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Geral do Governo	Portarias
	13/12/2023 16:12:44	11592	Extrato de Contrato 54/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/12/2023 15:09:33	11591	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 34/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/12/2023 10:37:43	11590	Extrato de Contrato 53/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/12/2023 10:06:05	11589	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 78/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/12/2023 23:41:27	11588	Portaria 253/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Claudenilson de Oliveira	Portarias
	12/12/2023 23:40:11	11587	Resloução 02/2023 - Orçamento e Projeto Técnico ano base 2024	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	12/12/2023 16:45:43	11586	Aviso de Licitação Fracassada TP 07/2023	Licitações	Tomada de Preço
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.