Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/05/2024 21:09:50	12232	Portaria 105/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Bento Rodrigues Ferreira	Portarias
	16/05/2024 21:01:23	12231	Portaria 104/2024 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benicio	Portarias
	16/05/2024 17:58:00	12230	Aviso de Alteração Pregão Eletrônico 06/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	16/05/2024 14:33:50	12229	Aviso de Contratação Direta - Dispensa 03/2024	Licitações	Dispensa de Licitação
	15/05/2024 21:10:13	12228	Resolução 08/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente - 2º semestre 2023.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	15/05/2024 20:58:10	12227	Resolução 07/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento das Ações voltadas à Primeira Infância - 2º semestre 2023.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	15/05/2024 20:47:31	12226	Decreto 217/2024 - Nomeia a comissão especial de organização do evento festivo em comemoração aos 77 anos do Município.	Decretos
	15/05/2024 20:45:07	12225	Resolução 06/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do repasse AFAI - 2ª fase - 2º semestre 2023.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	15/05/2024 15:09:07	12224	Decisão Recurso Administrativo PE 02/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
	14/05/2024 23:03:37	12223	Resolução 05/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do repasse AFAI - 2ª fase - 1º semestre 2023.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	14/05/2024 23:02:06	12222	Resolução 04/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do repasse AFAI - 2ª fase - 2º semestre 2022	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	14/05/2024 23:00:13	12221	Resolução 03/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do repasse AFAI - 2ª fase - 1º semestre 2022	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	14/05/2024 22:58:08	12220	Resolução 02/2024 - Aprovação da Prestação de Contas do repasse AFAI - 2ª fase - 2º semestre 2021.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	14/05/2024 22:54:35	12219	Resolução 01/2024 - Aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação do Incentivo atendimento de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	14/05/2024 09:24:45	12218	Quinto Termo Aditivo ao Contrato 42/2020	Licitações	Tomada de Preço
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.