Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/12/2023 19:02:11	11570	Portaria 248/2023 - Concede auxílio doença à servidora Marili da Cruz Carneiro	Portarias
	08/12/2023 18:57:26	11569	Portaria 247/2023 - Concede auxílio doença à servidora Josiane Cristine dos Santos	Portarias
	08/12/2023 18:27:07	11568	Portaria 246/2023 - Concede auxílio doença ao servidor Juarez Bueno Machado	Portarias
	08/12/2023 15:38:33	11567	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 46/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	07/12/2023 22:29:04	11566	Decreto 189/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 252.000,00	Decretos
	07/12/2023 22:17:57	11565	Portaria 245/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Nilson Dos Santos Oliveira	Portarias
	07/12/2023 19:50:40	11564	Edital 11.01/2023 - Revoga o Edital 09.01/2023 e Altera a data da Prova Prática	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	07/12/2023 10:17:41	11563	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 37/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/12/2023 23:59:04	11562	Decreto 188/2023 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Ivani Pereira.	Decretos
	06/12/2023 23:55:34	11561	Portaria 244/2023 - Concede Licença Maternidade à servidora Daniele de Carvalho da Silva Inacio	Portarias
	06/12/2023 23:53:56	11560	Resolução 03/2023 - Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.	Câmara Municipal de Curiúva
	06/12/2023 23:52:29	11559	Edital 10.01/2023 - Resultado da Prova Objetiva Pós-Recurso - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/12/2023 15:50:00	11558	Extrato de ARP 88 e 89/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/12/2023 14:01:29	11557	Termo de Rescisão ARP 22/2023 - Alimentare	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/12/2023 23:52:33	11556	Ato Administrativo 03/2023 - Nomeia pessoas para acompanhamento e fiscalização das transferências feitas através do Termo De Fomento 003/2023	Contratos e Convênios
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.