Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/11/2023 22:56:40	11525	Portaria 240/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilene Terci Parecido	Portarias
	30/11/2023 22:55:03	11524	Portaria 239/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilene Terci Parecido	Portarias
	30/11/2023 21:29:55	11523	Portaria 238/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexander Prestes Lopes	Portarias
	30/11/2023 15:45:18	11522	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 03/2023 - Câmara Municipal	Licitações	Dispensa de Licitação
	29/11/2023 22:47:13	11521	Decreto 186/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 673.000,00	Decretos
	29/11/2023 22:26:29	11520	Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público - Lar Dos Idosos Otávio Cardoso de Barros	Contratos e Convênios
	28/11/2023 21:43:12	11519	Edital 08 - Resultado da Prova Objetiva - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	28/11/2023 15:30:03	11518	Decreto 185/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.937.700,00	Decretos
	28/11/2023 09:57:46	11517	Decreto 184/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00	Decretos
	28/11/2023 09:49:18	11516	Portaria 237/2023 - Transfere a servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.	Portarias
	27/11/2023 13:56:42	11515	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 35/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/11/2023 09:58:38	11514	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 34/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	23/11/2023 20:55:40	11513	Edital 04 - Divulgação do Resultado Provisório - Procedimento de Seleção dos Diretores da Rede Municipal de Educação Nº 01/2023	Secretaria de Educação
	23/11/2023 20:38:16	11512	Decreto 183/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.000,00	Decretos
	23/11/2023 20:03:13	11511	Decreto 182/2023 - Nomeia o Servidor Carlos Henrique de Melo para exercer a Função de Gerente do Serviço de Identificação.	Decretos
Anterior 85 86 87 88 89 90 91 92 93 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.