Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/11/2023 19:56:04	11510	Portaria 236/2023 - Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor Claudinei Bueno da Silva	Portarias
	22/11/2023 23:19:12	11509	Decreto 181/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.000,00	Decretos
	22/11/2023 17:32:29	11508	Decreto 180/2023 - Interrompe a Cessão do servidor Carlos Henrique de Melo para prestar serviços junto à 119ª Zona Eleitoral.	Decretos
	22/11/2023 17:07:00	11507	Portaria 235/2023 - Dispensa da Função Gratificada de Gerente do Serviço de Identificação, o servidor Juarez Bueno Machado	Portarias
	21/11/2023 10:06:20	11506	Aviso de Licitação Tomada de Preços 07/2023	Licitações	Tomada de Preço
	20/11/2023 21:18:19	11505	Portaria 234/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira	Portarias
	20/11/2023 21:14:00	11504	Decreto Legislativo Nº 02/2023 - Julga regulares as Contas do Executivo Municipal de Curiúva, Estado Paraná, referente ao exercício financeiro de 2021.	Câmara Municipal de Curiúva
	20/11/2023 15:50:28	11503	Decreto 179/2023 - Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação	Decretos
	20/11/2023 11:07:31	11502	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 43/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	17/11/2023 23:23:01	11501	Decreto 178/2023 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.	Decretos
	17/11/2023 23:17:58	11500	Decreto 177- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curiúva no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.	Decretos
	17/11/2023 20:51:13	11499	Decreto 176/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 321.000,00	Decretos
	17/11/2023 20:31:54	11498	Portaria 233/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Priscila Mainardes Ajuz	Portarias
	17/11/2023 20:30:01	11497	Portaria 232/2023 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida De Oliveira	Portarias
	17/11/2023 20:28:43	11496	Portaria 231/2023 - Concede auxílio doença à servidora Marili Da Cruz Carneiro	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.