Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/11/2023 20:27:43	11495	Portaria 230/2023 - Concede auxílio doença à servidora Cristina Alves Venancio	Portarias
	16/11/2023 14:06:18	11494	Decreto 175/2023 - Homologa a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.	Decretos
	14/11/2023 19:55:00	11493	Portaria 229/2023 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Lúcia Maria Rodrigues	Portarias
	14/11/2023 15:10:52	11492	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 42/2023	Licitações	Dispensa de Licitação
	13/11/2023 23:24:02	11491	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - Curiúvaprev	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	13/11/2023 23:16:05	11490	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Dia 09/10/2023	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	13/11/2023 23:12:42	11489	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal do Dia 09/08/2023	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	13/11/2023 23:05:17	11488	Decreto 174/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 122.000,00	Decretos
	13/11/2023 22:56:46	11487	Edital 03 - Convocação para a Entrevista e Cerimônia Pública de Abertura dos Envelopes - Procedimento de Seleção dos Diretores da Rede Municipal de Educação Nº 01/2023	Secretaria de Educação
	13/11/2023 22:56:12	11486	Resolução 04/2023 - Dispõe sobre o transporte escolar no âmbito do Município de Curiúva.	Secretaria de Educação
	13/11/2023 22:38:00	11485	Extrato do Aditivo do Contrato de Trabalho nº 048 a 051/2022	Contratos de Trabalho
	13/11/2023 21:37:06	11484	Portaria 228/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jeberson Rogerio Da Silva	Portarias
	09/11/2023 21:19:07	11483	Edital 07.01/2023 - Ensalamento - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	08/11/2023 11:29:26	11482	Republicação por Incorreção - Termo Aditivo Contrato 55.2022 e Homologação PE 33.2023 - Materais de Expediente	Licitações	Inexigibilidade
	08/11/2023 10:17:23	11481	Decreto 173/2023 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor José Sadi Prestes.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.