Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/11/2023 09:55:36	11480	Resolução 01/2023 - Calendário Oficial de reuniões ordinárias dos Conselhos Deliberativo e Fiscal - 2024	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	07/11/2023 23:29:56	11479	Errata - Resolução 02/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a realização de avaliação diagnóstica.	Secretaria de Educação
	07/11/2023 22:55:19	11478	Decreto 172/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 454.000,00	Decretos
	07/11/2023 22:37:40	11477	Portaria 227/2023 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mailson dos Santos	Portarias
	06/11/2023 23:51:46	11476	Resolução 02/2023 - Aprovar o Termo de Adesão e Plano de Ação referente ao Incentivo Paraná Viaja Mais 60 - deliberação 024/2023	CMDI - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
	06/11/2023 23:47:00	11475	Rsolução 12/2023 - Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do Piso Único de Assistência Social	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	06/11/2023 22:34:25	11474	Portaria 226/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Sheron Honorato de Godoy	Portarias
	06/11/2023 21:19:00	11473	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 018 e 019/2023	Contratos de Trabalho
	06/11/2023 21:04:18	11472	Errata - Portaria 225/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Mikelly Cabral	Portarias
	06/11/2023 11:14:03	11471	Decreto 171/2023 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Elias Mainardes de Souza.	Decretos
	01/11/2023 23:14:57	11470	Edital 02 - Lista de Inscritos - Procedimento de Seleção dos Diretores da Rede Municipal de Educação Nº 01/2023	Secretaria de Educação
	01/11/2023 23:04:02	11469	Retificação do Edital 06.01/2023 - Ensalamento - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/11/2023 22:53:23	11468	Portaria 225/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Mikelly Cabral	Portarias
	01/11/2023 22:51:15	11467	Portaria 224/2023 - Interrompe a Licença Sem Vencimentos da Servidora Cinthia Carneiro de Oliveira	Portarias
	01/11/2023 20:03:00	11466	Edital 06.01/2023 - Ensalamento - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.