Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/04/2024 23:32:06	12131	Decreto 180/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 536.000,00	Decretos
	18/04/2024 20:16:26	12130	Portaria 084/2024 - Concede auxílio doença à servidora Lidia Regina Fernandes de Oliveira	Decretos
	18/04/2024 19:55:58	12129	Portaria 083/2024 - Concede auxílio doença à servidora Maria da Graça Cunha Vieira	Portarias
	18/04/2024 18:13:08	12128	Decreto 179/2024 - Nomeia Juliana Aparecida Mainardes Majer Melo, para o Cargo em Comissão de Chefe do Posto do DETRAN.	Decretos
	17/04/2024 23:34:52	12127	Decreto 178/2024 - Nomeia a servidora Brenda Assunção da Silva, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Serviço de Distribuição de Insumos da Saúde.	Decretos
	17/04/2024 23:31:35	12126	Decreto 177/2024 - Exonera Maykon Andre Claudio, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Posto do Detran.	Decretos
	17/04/2024 23:22:02	12125	Edital de Convocação 06 - Concurso Público 01/2023	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	16/04/2024 23:33:53	12124	Ata 01/2024 - Comitê do Transporte Escolar	Secretaria de Educação
	16/04/2024 23:24:51	12123	Portaria 082/2024 - Transfere a servidora Rosilda de Jesus dos Santos Bueno, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação.	Portarias
	16/04/2024 23:22:35	12122	Lei 1542/2024 - Denomina de Rua Sebastião Lírio da Cruz a Rua Projetada Quatro do Conjunto Habitacional Curiúva 3.	Leis
	16/04/2024 23:19:56	12121	Lei 1541/2024 - Súmula: Altera a quantidade de vagas dos cargos efetivos de Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas e Técnico de Enfermagem.	Leis
	16/04/2024 23:16:37	12120	Lei 1540/2024 - Nomeia espaço público de "Meu Campinho Arrodi Tomaz".	Leis
	16/04/2024 23:14:24	12119	Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	16/04/2024 23:12:00	12118	Decreto 176/2024 - Dispõe sobre a transformação de função gratificada sem aumento de despesa	Decretos
	16/04/2024 10:50:43	12117	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 04/2024	Licitações	Pregão Eletrônico
Anterior 88 89 90 91 92 93 94 95 96 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.