Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/10/2023 16:40:30	11405	Dispensa de Licitação 04/2023 - CIAS	Licitações	Dispensa de Licitação
	09/10/2023 11:27:19	11404	Extrato de Contrato 50.2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/10/2023 19:36:33	11403	Portaria 210/2023 - Concede auxílio doença à servidora Roseli de Fatima Clemente	Portarias
	06/10/2023 19:34:46	11402	Portaria 209/2023 - Concede auxílio doença à servidora Doralice de Jesus Pupo	Portarias
	06/10/2023 15:59:16	11401	Resolução 02/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a realização de avaliação diagnóstica.	Secretaria de Educação
	06/10/2023 15:55:50	11400	Resolução 01/2023 - Dispõe sobre a necessidade de realização de capacitação inicial em gestão escolar para o exercício do cargo de diretor.	Secretaria de Educação
	06/10/2023 15:52:10	11399	Decreto 160/2023 - Nomeia o servidor Juarez Bueno Machado, para exercer a Função de Gerente do Serviço de Identificação.	Decretos
	06/10/2023 15:47:00	11398	Portaria 208/2023 - Concede as férias regulamentares à servidora Elisandra Maria Catarina de Jesus Silva	Portarias
	06/10/2023 15:02:28	11397	Aviso de Homologação e Adjudicação PE 25/2023	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/10/2023 09:06:15	11396	Decreto 159/2023 - Estabelece ponto facultativo	Decretos
	06/10/2023 09:03:47	11395	Decreto 158/2023 - Cancela show artístico e reestabelece como feriado municipal o dia 26 de outubro de 2023.	Decretos
	04/10/2023 16:10:41	11394	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 56/2022	Licitações	Pregão Presencial
	04/10/2023 15:05:33	11393	Republicação por Incorreção - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2023	Licitações	Concorrência Pública
	03/10/2023 23:43:04	11392	Resolução 11/2023 - Aprovação da Programação 410700920230002 - GMD 3: R$100.000,00 destinado a APAE - Curiúva, do Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, do Ministério da Cidadania.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	03/10/2023 23:40:37	11391	Decreto 157/2023 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 356.000,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.